Você mamãe, pode ter direito ao Auxílio Maternidade!
Aproveite cada momento com seu filho sem se preocupar com dinheiro!!!
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O salário maternidade é um benefício do INSS que é pago para quem tem que se afastar do trabalho ou não pode trabalhar em virtude de: Nascimento do filho; Adoção ou guarda judicial para fins de adoção; Aborto espontâneo (até a 22ª semana); Feto Natimorto (a partir da 23ª semana).
Muito mais que um auxílio, um direito seu!
Nós estamos aqui para te ajudar a ter acesso ao seu auxílio maternidade!
O Auxílio maternidade vai ajudar o seu filho a ter uma infância mais tranquila, sabendo que ele vai ter melhores condições com o pagamento do seu auxílio maternidade.
Agora é o melhor momento para saber se você tem direito ao auxílio.
Não perca a oportunidade
Nossos profissionais são especialistas na área e temos uma larga experiência jurídica, tudo isso, para sanar todas as dúvidas do cidadão em relação aos direitos garantidos por lei.
É um direito seu!
Nosso compromisso é fazer com que o cidadão receba todos os benefícios que tem direito de forma rápida, prática e com uma assessoria de qualidade.
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Perguntas Frequentes
QUEM PODE TER DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE?
O salário-maternidade é um benefício pago às mulheres em razão de parto, adoção ou guarda judicial de criança, aborto espontâneo ou nos casos permitidos por lei. Poderão ter direito: Trabalhadoras formais (CLT), Trabalhadoras domésticas, Contribuintes individuais e facultativas do INSS (como MEIs e autônomas), Desempregadas, desde que tenham qualidade de segurada (ou seja, estejam dentro do período de graça ou cumpram a carência exigida) e Seguradas especiais (trabalhadoras rurais).
QUAL É O VALOR DO SALÁRIO-MATERNIDADE?
As trabalhadoras CLT recebem o mesmo valor de seu salário mensal. As Contribuintes individuais ou facultativas recebem a média dos últimos 12 meses de contribuição. A MEI recebe o valor que será calculado com base nas contribuições realizadas, geralmente próximo a um salário mínimo. As desempregadas recebem a média dos últimos 12 meses de contribuição antes de perderem o vínculo com o INSS.
QUAL É O PERÍODO DE DURAÇÃO DO BENEFÍCIO?
Em casos de parto, geralmente o benefício é concedido por 120 dias (4 meses). Para a adoção ou guarda judicial, é concedido por 120 dias (independente da idade da criança). Em casos de aborto espontâneo ou previsto em lei, está previsto o período de 14 dias.
A MULHER GRÁVIDA DE GÊMEOS RECEBE DOIS SALÁRIOS-MATERNIDADE?
A mulher que está grávida de gêmeos, recebe apenas um único salário-maternidade. Isso acontece porque o salário-maternidade é um benefício previdenciário destinado a substituir a renda da segurada durante o período de afastamento do trabalho por motivo de parto, e não está relacionado ao número de filhos nascidos.
O SALÁRIO-MATERNIDADE PODE SER ACUMULADO COM OUTROS BENEFÍCIOS DO INSS?
Não, o salário-maternidade não pode ser acumulado com: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e seguro-desemprego.
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR ENTRADA NO SALÁRIO-MATERNIDADE URBANO?
Para dar entrada em seu benefício, é necessário ter em mãos o seu RG e CPF, carteira de trabalho ou extrato do CNIS (para verificar contribuições) e certidão de nascimento da criança ou atestado médico com a data do parto.
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR ENTRADA NO SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL?
Se o seu pedido de salário-maternidade for rural, é necessário ter os documentos de RG, CPF, certidão de nascimento ou atestado médico com a data do parto, e documentos que comprovem a sua atividade rural (DAP, declaração de sindicato, etc.).
O QUE FAZER EM CASO DE NEGATIVA DO BENEFÍCIO?
Se o seu pedido for negado, você pode buscar orientação jurídica para entrar com uma ação judicial para recorrer da decisão. Os prazos para recurso costumam ser de 30 dias após a negativa.
Atendimento em todo o Brasil
Conheça a Zenilson Coelho Advocacia
Com mais de 12 anos de atuação, o Zenilson Coelho Advocacia é referência em Direito Previdenciário (INSS), Consumerista, Trabalhista, Imobiliário e Cível. Estamos comprometidos em oferecer soluções jurídicas de qualidade, sempre com ética, transparência e dedicação total aos nossos clientes.
Atuamos em todo o território nacional, garantindo a defesa dos seus direitos de forma eficaz e humana. Nossa equipe é formada por especialistas nas áreas de previdência e consumo, pronta para orientá-lo e representá-lo com excelência.
Conte conosco para proteger seus direitos com seriedade e compromisso com a justiça.
O que nossos clientes dizem
Agradecemos a todos que compartilharam suas experiências positivas com nossos serviços no Google.
Confira os depoimentos e descubra como podemos ajudar você também!
Nosso time
Contamos com uma equipe de advogados altamente qualificados e comprometidos com a defesa dos seus direitos
Dr. Zenilson Brito Veras Coelho
Zenilson Coelho é conhecido por seu compromisso com a justiça e a ética, atuando principalmente nas comarcas de Camocim, Granja, Barroquinha, Chaval, Martinopole, Uruoca e Jijoca de Jericoacoara. Ele defende a constante qualificação dos profissionais e a evolução das relações humanas e tecnologias.
- Cearense, pai de Heitor e esposo de Lívia.
- Advogado com 16 anos de experiência na advocacia.
- Sócio-proprietário do escritório Zenilson Coelho Advocacia.
- Ex-Conselheiro da OAB, Subsecção Sobral-CE, durante o triênio 2019-2021.
- Membro atual do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB-CE no triênio 2022-2024.
Áreas de Atuação: - Direito Previdenciário
- Direito Consumerista
Dr. João Victor da Silva Monteiro
João Victor é especialista em Direito do Consumidor, atuando em casos de descontos indevidos e benefícios previdenciários como BPC-LOAS.
- Bacharel em Direito pelo Icev – Teresina Piauí.
- Mestrando em Direito pela Funiber.
- Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Damásio.
- 2 anos de experiência.
Áreas de Atuação:
- Direito do Consumidor
- Direito Previdenciário
Dra. Tainara Fontenele do Amaral
Tainara Fontenele atua com foco em benefícios previdenciários, aposentadorias, benefícios por incapacidade temporária e benefício assistencial a pessoa com deficiência (BPC/LOAS).
- Bacharel em Direito pela Uninassau Parnaíba-PI.
- Pós-graduanda em Direito Previdenciário.
- Formado há 6 meses, com mais de 4 anos trabalhando em escritório de advocacia, somando 5 anos de experiência.
Áreas de Atuação:
- Direito Previdenciário
- Direito do Consumidor
Dr. Antônio Gilson de Souza Divino
Antônio Gilson tem uma vasta experiência em demandas consumeristas e previdenciárias, especialmente no regime geral da previdência social e em causas contra o INSS.
- Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, Sobral – CE.
- Especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pelas Faculdades Integradas do Ceará – UniFIC.
- 11 anos de experiência.
Áreas de Atuação:
- Direito Previdenciário
- Direito do Consumidor
Dr. Francisco Emídio Viana de Oliveira Filho
Francisco Emídio combina uma formação sólida com vasta experiência prática, garantindo a defesa eficaz dos interesses de seus clientes em diversas áreas do direito.
- Bacharel em Direito pela FAP – Faculdade Piauiense.
- Direito Previdenciário
- Direito do Trabalho
- Audiência Trabalhista e Técnicas de Coleta de Depoimento
- Atualização em Direito e Processo do Trabalho
- Prática Previdenciária do Requerimento à Sentença
- Reforma da Previdência Social
- Benefícios Rurais (IBDP)
- Treinamento Avançado Expert em Execução
- Seminário Regional de Direito Eleitoral
Experiência:
- Desde agosto de 2013.
Áreas de Atuação:
- Direito Trabalhista
- Direito Previdenciário
- Direito Cível
Dr José Williame Barroso Marques
José Williame trabalha sempre focado no direito do cliente, buscando a melhor solução em tempo hábil e de forma eficiente.
- Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Inta.
- Bacharelando em Direito e Processo Penal.
- Formado há 6 meses, com mais de 4 anos trabalhando em escritório de advocacia, somando 5 anos de experiência.
Áreas de Atuação:
- Direito Criminal
- Direito Previdenciário
- Direito do Consumidor
Dra. Fernanda Carvalho Brito Silva
Fernanda Carvalho é dedicada à defesa dos direitos de seus clientes, atuando principalmente em ações bancárias, consumeristas em geral e previdenciárias.
- Graduada em Direito pela Faculdade Luciano Feijão.
- Pós-graduada em Direito Previdenciário.
- Advogando há 4 anos.
Áreas de Atuação:
- Ações bancárias
- Direito Consumerista
- Direito Previdenciário
Dra. Ana Clara Abreu Lourenço
Ana Clara Abreu Lourenço é uma advogada comprometida com a defesa dos direitos de seus clientes, com atuação destacada nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito de Família.
- Graduada em Direito pelo Centro Universitário INTA – Uninta.
- Pós-graduanda em Direito e Processo Civil e Direito e Processo do Trabalho.
- Atua na área jurídica há mais de 2 anos, com experiência adquirida no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário INTA – Uninta e na Defensoria Pública do Estado do Ceará – Comarca Camocim.
Áreas de Atuação:
- Direito Civil
- Direito do Consumidor
- Direito de Família
Dra. Elayne Rocha Adeodato Andrade
Elayne Rocha Adeodato Andrade é uma advogada dedicada a oferecer soluções jurídicas personalizadas, com ampla experiência em Direito de Família e Direito do Consumidor.
- Graduada em Direito pela Unifor – Universidade de Fortaleza.
- Pós-graduanda em Atuação Previdenciária e Trabalhista pela ESA.
- Especializada como Conciliadora e Mediadora, homologada pelo CNJ e Tribunal de Justiça.
- Atua no judiciário desde 2019, com experiência em Unidades Judiciárias e escritórios de advocacia.
Áreas de Atuação:
- Pensão Alimentícia
- Guarda
- Divórcio
- Partilha de Bens
- Violência Doméstica
- Direito do Consumidor (Cobranças indevidas da Enel, Empréstimos consignados, entre outros)